FRG – NOVO PLANO REGULAR DE CUSTEIO A CAMINHO
Companheiros, recebemos informação dos coordenadores do Fórum de Defesa da FRG do qual fazemos parte, juntamente com o STIEPAR, que finalmente, o Termo de Compromisso que estabelece o novo Plano Regular de Custeio para FRG, em atendimento a determinação da Secretaria de Previdência Complementar – SEC, foi aprovado na Diretoria de Furnas e no Conselho de Administração daquela empresa.
Este novo Plano de Custeio consta do Projeto de Sustentabilidade firmado entre Patrocinadoras e FRG e contou com a autorização da Eletrobrás.
Agora o referido Termo de Compromisso só falta ser aprovado na Eletronuclear para ser enviado ao DEST para aprovação final. A aprovação da Eletronuclear deve acontecer nos próximos dias, (assim esperamos), uma vez que tecnicamente o assunto já passou por todas as avaliações pertinentes.
Este novo Plano de Custeio elaborado em comum acordo, Conselho Deliberativo da FRG e a Patrocinadora Furnas (que participa da FRG com 90%), visa resgatar, após 15 (quinze) anos, o Plano Regular de Custeio na FRG, onde se aplica a paridade contributiva entre Patrocinadoras e Participantes Ativos e Assistidos, bem como redução nas taxas de contribuição.
Esta medida só foi possível com a renegociação das dívidas das Patrocinadoras com a FRG, onde o crescimento de contribuição está sendo compensado, com a suspensão por 2 (dois) anos, do pagamento das parcelas dos contratos de dívidas firmados em 2001 e 2003, respectivamente.
Como este novo Plano de Custeio promoverá redução nas contribuições dos Participantes Ativos e Assistidos, quanto antes for aprovado na Eletronuclear, mais cedo entrará em vigor, trazendo benefícios a todos.
Assim, esperamos que a Eletronuclear, aprove imediatamente o Termo de Compromisso, para que a pendência junto a Secretaria de Previdência Complementar seja sanada e que a FRG venha a implementar o mais breve possível o Novo Plano Regular de Custeio.